Termos de Uso

1. Escopo dos serviços

O Meu Fotógrafo Virtual (MFV) oferece ferramentas para criação, organização e geração de ativos visuais com apoio de inteligência artificial, incluindo fluxos de estúdio, galeria, marketing, billing e administração de créditos. Os recursos podem mudar, ser aprimorados ou descontinuados conforme evolução do produto.

2. Conta e elegibilidade

Para usar o MFV, você deve ser maior de 18 anos ou estar autorizado a representar a empresa em nome da qual utiliza a plataforma. Você é responsável por manter seus dados de acesso protegidos e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Inputs, referências e resultados gerados por IA

Você é responsável pelos textos, imagens, referências, marcas, produtos e demais materiais enviados ao sistema. Ao enviar conteúdo, você declara que possui os direitos, licenças ou autorizações necessárias para utilizá-lo no MFV.

Resultados gerados por IA podem conter imprecisões, variações estéticas, semelhanças involuntárias ou elementos inesperados. Antes de publicar, vender, impulsionar ou usar comercialmente qualquer ativo, você deve revisar o resultado e confirmar que ele atende às suas obrigações legais, contratuais e de marca.

4. Uso permitido

Você não deve usar o MFV para:

• violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou honra;
• criar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório ou abusivo;
• tentar burlar limites, segurança, quotas, créditos ou billing;
• revender acesso sem autorização contratual da MFV;
• interferir na disponibilidade, integridade ou segurança do serviço.

5. Créditos, planos e cobrança

Planos, créditos, quotas, renovações, cupons e adicionais seguem as condições exibidas na plataforma e no checkout. Processamentos de pagamento podem ser realizados por provedores terceiros, como Stripe. Valores, benefícios e limites podem variar conforme o plano contratado.

6. Disponibilidade e integrações

O MFV depende de infraestrutura, redes, provedores de pagamento, e-mail, armazenamento e modelos de IA. Podemos realizar manutenções, aplicar medidas de segurança e suspender acessos que apresentem risco, abuso ou inadimplência.

7. Limitação de responsabilidade

Na maior extensão permitida pela lei, a responsabilidade da ENGENIA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA por danos relacionados ao uso do MFV fica limitada aos valores pagos pelo usuário nos três meses anteriores ao evento que originou a reclamação, sem prejuízo de direitos que não possam ser limitados por lei.

8. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, em provedores, em requisitos legais ou em controles de segurança. Quando a atualização for material, poderemos solicitar novo aceite antes da continuidade de uso.

9. Contato

Para assuntos legais ou de privacidade, entre em contato pelo e-mail gabriel.gomes@meufotografovirtual.com.br.